Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
MBT Advogados Associados
Publicações
(
21
)
Tudo
Artigos (15)
Notícias (6)
MBT Advogados Associados
Notícia ·
há 4 anos
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
MBT Advogados Associados
Notícia ·
há 4 anos
Negativação indevida não gera dano moral se há inscrições prévias ainda que contestadas na Justiça
A 4ª turma do STJ, por maioria, proveu recurso especial de instituição financeira para afastar condenação por dano moral em razão de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, aplicando a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
MBT Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Alienação Fiduciária: Ação de Busca e Apreensão de Veículo
Com a celebração de contrato de alienação fiduciária com a garantia de veículo, o devedor transmite ao credor a propriedade do bem à título de garantia do cumprimento de sua obrigação, ou seja,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
MBT Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Conheça as diferenças entre Fiança e Aval
A fiança e o aval são espécies de garantias fidejussórias, também chamadas de garantias pessoais. Expressam a obrigação que um indivíduo assume ao garantir o cumprimento de obrigação alheia. Contudo,...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
MBT Advogados Associados
Notícia ·
há 4 anos
Prorrogados os prazos para pagamento de parcelamentos de Tributos Federais - Inclusive para os optantes do Simples Nacional
Em razão dos impactos da pandemia da COVID-19, em 11 de maio de 2020, foi publicada a Portaria ME 201/2020 que prorrogou os prazos das parcelas mensais que venceriam em maio, junho e julho relativas...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
MBT Advogados Associados
Notícia ·
há 4 anos
STF Assegura Acesso à Informação Durante Pandemia
Trecho da Medida Provisória n.º 928/2020 que previa a suspensão de prazo para resposta aos pedidos de informação pelos órgãos da administração pública cujos servidores estejam em quarentena ou...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
MBT Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Direito do Consumidor - Diferenças entre o Fato do Produto e o Vício do Produto no CDC.
O Código de Defesa do Consumidor, instituído em 1990, sob a lei 8.078, tem como objetivo primordial a efetivação da proteção constitucional ao consumidor como sujeito vulnerável na relação contratual...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
MBT Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Lei Kandir e os descalabros do ICMS
O Fórum de Governadores e demais representantes dos governos estaduais em audiência pública em Brasília realizada no dia 05 p.p. reivindicaram o direito às compensações pela União de bilionárias...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
MBT Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
A presunção de SIMETRIA E PARIDADE nos contratos e o fenômeno jurídico do terceiro contrato
Por Ivan Francisco Machiavelli A presunção da simetria e paridade nos contratos são figuras de direito muito usuais nas relações denominadas interempresariais, por consequência nos contratos...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
MBT Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Atraso em pagamento de verba rescisória não configura dano moral
O atraso no pagamento de verbas rescisórias só configura danos morais quando houver prova efetiva de ocorrência de dano. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Ji- Paraná/ro
Carregando